Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Lewandowski manda repatriar

Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem